Vida em primeiro lugar: Grito dos Excluídos, das Excluídas

Um grito ecoou de diversas regiões Brasil: “Vida em primeiro lugar! Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”, na coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (26), no formato on-line. A coletiva contou com a participação de dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); da deputada federal, Joênia Wapichana; da Cinthia Nicássia, da ocupação Estrela Dalva, em Goiás (GO) pela Campanha Despejo Zero de Goiás, sob a mediação de Alderon Costa, da Associação Rede Rua.

No decorrer da coletiva, por meio de vídeos, diversos gritos foram repercutidos: grito da população em situação de rua; de profissionais da área saúde de Manaus (AM); de mães que perderam seus filhos, vítimas da chacina de Jacarezinho (RJ); grito da comunidade negra; da população LBTQIA+; do movimento os/as atingidos/as por barragens, vítimas do setor energético.

Dom Valdeci Mendes falou da importância de celebrar o 27º Grito dos Excluídos e Excluídas diante da situação de grandes desafios vividos pelo povo brasileiro, em particular diante crise sanitária em decorrência da Covid-19 que, segundo o bispo, escancara outras realidades que afetam a vida da população. Hoje (26), são 456.674 vidas perdidas para a doença.  “O Grito dos Excluídos, das Excluídas é uma voz, uma voz neste tempo que a voz de tantos homens e mulheres é abafada”, reforçou dom Valdeci

“Estão aqui em Brasília representantes dos 27 estados do Brasil para dizer a uma só voz, que são contra o retrocesso dos direitos dos povos indígenas" (deputada federal Joêmia Wapichana)

O bispo lembrou a ligação que o Grito dos Excluídos, das Excluídas tem com a CNBB, pois nasceu há 27 anos como um fruto dos processos construídos pela 2ª Semana Social Brasileira, que é uma ação da Comissão Sociotransformadora, cuja missão é fortalecer a participação da Igreja na construção de uma sociedade justa e solidária, na defesa, promoção e respeito aos Direitos Humanos, à luz do Evangelho, da Doutrina Social da Igreja e da opção preferencial pelos pobres. “O Grito é sempre atual no sentido de questionar todas as mazelas que estão ai na sociedade, e assim dizer, que nós precisamos lutar pela vida, e vida com dignidade [...]. É uma oportunidade para se ouvir o grito dos lavradores, dos povos indígenas, grito das comunidades tradicionais, grito das periferias, grito dos pescadores, grito de homens e mulheres que estão à margem da sociedade”, recomendou o bispo.

Grito dos povos originários

Joênia Wapichana, advogada, primeira mulher indígena a exercer a profissão no Brasil, e hoje deputada federal, trouxe em sua fala o grito dos povos originários. Joênia lembrou o julgamento histórico sobre terras indígenas que deve ocorrer hoje (26), no Supremo Tribunal Federal (STF). É o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas.

O processo pode definir o futuro dos povos indígenas. Neste momento, há mais seis mil indígenas, pertencentes a mais 173 povos de todo o Brasil, mobilizados em Brasília (DF), na expectativa de que o processo seja finalmente votado, e que o STF reafirme os direitos constitucionais indígenas e afaste qualquer possibilidade de restrição ou reversão do que foi garantido pela Constituição Federal de 1988. Vale ressaltar que a decisão tomada, neste caso, servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que se refere aos processos demarcatórios.

No último dia 5 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proibia despejos e remoções forçadas até 31 de dezembro deste ano.

“Estão aqui em Brasília representantes dos 27 estados do Brasil para dizer a uma só voz, que são contra o retrocesso dos direitos dos povos indígenas. São contra a tese do Marco Temporal, que muitos têm levado ameaças às vidas dos povos indígenas, colocando em risco os direitos constitucionais, como o direito a terra, a demarcação, a proteção das terras indígenas, a qualidade do ambiente, o acesso a educação, a saúde”, ressaltou Joênia. A deputada também pediu um basta à violência aos povos indígenas e que são os primeiros a ocupar o território brasileiro e que merecem respeito e dignidade.

Grito das comunidades por moradia

Da ocupação Estrela Dalva, em Goiânia (GO), Cinthia Nicássia, que também é membro da Campanha Despejo Zero de Goiás (GO), trouxe o grito de apreensão e por moradia que as 187 famílias, 365 crianças, idosos e gestantes, vivem na ocupação de 46 mil metros quadrados. As famílias estão ameaçadas de despejo. “A pandemia, infelizmente, atingiu muitas famílias, não somente em questão de saúde e perdas de familiares, mas também em relação à vida financeira. Muitas famílias que estão aqui, foram despejadas por não terem trabalho”, contou Cinthia.

Cinthia lembrou que tomaram a decisão de ocupar a área, porque muitas famílias estavam em situação crítica, por não terem para onde ir. Ela conta que, mesmo na ocupação, passam por muitas necessidades, inclusive alimentar e de acesso à água.

No último dia 5 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 827/2020, que proibia despejos e remoções forçadas até 31 de dezembro deste ano. O PL pretendia garantir moradia às famílias atingidas pela crise econômica, agravada pela pandemia de Covid-19. O governo federal alegou “contrariedade ao interesse público” e rejeitou o PL.

Segundo o levantamento da Campanha Despejo Zero, desde o início da pandemia, em março de 2020, conforme dados atualizados em junho deste ano, mais de 14.301 famílias foram alvos de ações de despejos, e 84.092 estão ameaçadas, entre elas a da Cinthia e as demais do Estrela Dalva. Isso indica que a ameaça de remoção forçada afeta pelo menos 400 mil pessoas.

Dia D

Tradicionalmente, o Grito dos Excluídos, das Excluídas ocorre no dia 7 de setembro, data em que concentra as principais manifestações em favor dos diferentes excluídos da sociedade brasileira. Em 2021, essas manifestações vão ao encontro de reflexões feitas durante todo o ano até este momento. Por isso, estabeleceu-se todo o dia 7 de cada mês como o Dia D do Grito.

Neste ano, o lema do Grito é: “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. O tema permanente é “Vida em primeiro lugar”.

No próximo dia 7 de setembro, o Grito será realizado no Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP), juntamente com a Romaria dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, promovida pela Pastoral Operária. Neste ano, em sua 34ª edição, a romaria traz o lema: “Com Maria, rezamos e lutamos por saúde, trabalho e moradia!”. Na ocasião, haverá a missa às 9h (horário de Brasília), transmitida pela rádio e TV Aparecida. A presença dos participantes será reduzida, por conta da pandemia.