O racismo ainda persegue e mata a população negra

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está pedindo a cassação de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, por perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso. As conclusões do MPT chegam após um ano de investigação e de ouvir 16 depoimentos de ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados.

Inaugurada em 22 de agosto de 1988, a fundação foi criada para promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos da população negra, que tem sido sistemática e historicamente punida pela sociedade brasileira.

A Coalizão Negra por Direitos denunciou Camargo à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) por violações de direitos humanos e dos interesses da população negra, por não “garantir o exercício de direitos da população negra no Brasil e a proteção da memória e patrimônio cultural que estão sob tutela da Fundação Palmares”.

Os ataques à população negra do Brasil superam seu patrimônio histórico e é importante destacar que as tentativas partem de onde menos se esperava. Em dezembro de 2020 Camargo divulgou lista com 29 nomes de pessoas que foram excluídas da lista de Personalidades Negras da Fundação Palmares, entre elas André Rebouças, Carolina Maria de Jesus e Conceição Evaristo.

Dados do Atlas da Violência de 2021 revelam um intenso viés racial nas mortes violentas ocorridas no país. Em 2019, os negros (pretos e pardos) representaram 77% dos assassinados, com uma taxa de 29,2 a cada 100 mil habitantes. Entre os não negros (amarelos, brancos e indígenas) a taxa foi de 11,2, o que significa dizer que a chance de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior à de uma pessoa não negra.

“Em outras palavras, no último ano, a taxa de violência letal contra pessoas negras foi 162% maior que entre não negras”, denuncia o relatório.

Entre as mulheres assassinadas no país, as negras representam 66% do total, com uma taxa de mortalidade de 4,1 para 100 mil habitantes. Entre as mulheres não negras, a taxa é de 2,5 mortes para cada 100 mil habitantes.

“Se considerarmos ainda os números absolutos do mesmo período, houve um aumento de 1,6% dos homicídios de negros entre 2009 e 2019, passando de 33.929 vítimas para 34.446 no último ano. Entre não negros, por outro lado, houve redução de 33% no número absoluto de vítimas, passando de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019”.

O relatório entende que a melhoria nos índices de violência entre mulheres não negras e o agravamento, no mesmo período, dos números da violência letal entre mulheres negras seja compreendida pela desproporcional exposição a que as mulheres negras estão submetidas, como desigualdades socioeconômicas, conflitos familiares, racismo, intolerância religiosa e conflitos conjugais, entre outros.

(Foto: Arquivo Pessoal)

 "É diferente ser mulher e ser mulher negra no Brasil. Estamos abaixo de tudo. Ganhamos menos que homem branco e mulher branca. Busco não ficar com uma postura de vítima, mas não é vitimismo não, é a realidade” (Renata Moraes, jornalista)

Segundo publicações e estudos da filósofa e educadora Sueli Carneiro, raça e sexo são categorias que justificam discriminações e subalternidades, construídas historicamente e que produzem desigualdades, utilizadas como justificativas para as assimetrias sociais, que explicitam que mulheres negras estão em situação de maior vulnerabilidade em todos os âmbitos sociais.

A desigualdade é preta e pobre

Renata Moraes conhece a teoria de Sueli Carneiro na prática. Aos 39 anos, residente em Pirituba, periferia na zona norte de São Paulo, a jornalista com pós-graduação em jornalismo digital, está formalmente desempregada há quatro anos.

Ela é mãe de Alice, uma pequena de três anos que impôs sem querer à mãe uma realidade que é a de muitas mulheres. Mães com filhos nessa faixa etária participam menos do mercado de trabalho, conforme a pesquisa Estatísticas de Gênero do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa, o nível de ocupação (o percentual de pessoas trabalhando em relação às que estão em idade de trabalhar) de mulheres que se identificam como pretas ou pardas com crianças até três anos de idade foi de 49,7% em 2019. Entre mulheres brancas, o percentual ficou em 62,6%.

“É diferente ser mulher e ser mulher negra no Brasil. Estamos abaixo de tudo. Ganhamos menos que homem branco e mulher branca. Busco não ficar com uma postura de vítima, mas não é vitimismo não, é a realidade”, conta Renata, que continua a oferecer suas reportagens a veículos de comunicação.

Ela lembra que já chegou a fazer processos seletivos e ir super bem nos testes até a parte das entrevistas. “Quando falava que tinha uma filha, a situação mudava. Perguntavam se eu ainda a amamentava, e na ocasião sim, eu amamentava, e disse a verdade, e me responderam ‘é melhor você ficar em casa amamentando’, encerrando a entrevista de emprego. Não tinha me dado informações de salário, nada. Simplesmente ele encerrou a entrevista quando eu disse que eu tinha um bebê”, conta a jornalista.

Renata lembra ainda de outra situação. Com a reabertura de creches e escolas, ainda no tempo da pandemia, inscreveu sua pequena em uma creche da Prefeitura de São Paulo, mas não obteve a vaga com o argumento de que ela não trabalhava. “Preciso voltar a trabalhar formalmente ou ter tempo para os meus frilas, mas não consegui a vaga. O retorno que eu tive é que eu não fui selecionada porque eu não trabalhava fora. Eu me senti muito ofendida, porque então eu nunca vou trabalhar fora, porque não tenho vaga na creche, mas como vou trabalhar sem tem onde deixar minha filha? Tudo isso me faz pensar qual o meu papel na sociedade”, indigna-se.

Será que a mulher que é mãe está condicionada a ser só mãe? Será que tudo isso que eu estou vivendo é por ser mãe e negra vivendo na periferia? Será que eu estaria em uma condição melhor se eu estivesse vivendo em um bairro renomado? Se eu fosse branca? Essas são as perguntas que Renata se faz cotidianamente.

“Tudo parece ser um racismo velado. Não que tudo seja culpa do racismo, mas as dificuldades que hoje eu enfrento me deixam desmotivada, e ao mesmo tempo me dão forças. São muitas situações do meu cotidiano e do meu histórico profissional em que percebi que fui ficando para trás na questão da jornada de trabalho, da remuneração salarial...”.

A Pastoral Afro e seus desafios

Para Renata, a Pastoral Afro tem um papel importante na humanização e formação dos cristãos contra o racismo, já que dentro das comunidades, ela mesmo já vivenciou situações difíceis de serem absorvidas.

“A luta pela cidadania e pela vida digna dos nossos irmãos negros e negras caracteriza o nosso compromisso de agentes de pastoral. Queremos trilhar esse caminho com a coragem e resistência dos nossos antepassados e com a fé que nos congrega na missão dos seguidores do Ressuscitado”. (Dom Zanoni Demettino Castro, referencial para Pastoral Afro da CNBB)

“A Pastoral Afro é super atacada, negligenciada. Fui conhecê-la muito tarde, com meus 25, 26 anos, e ela é vista como pastoral que só faz missas inculturadas: a missa do tambor, da macumba. Eu via senhores e senhoras dizendo coisas horríveis. A Pastoral Afro tem um papel importante na sociedade e na Igreja e te ajuda a se reconhecer como homem e mulher negra dentro de um movimento e falar da ancestralidade, só que as pessoas não querem conhecer”, conta a jornalista.

Renata tem se virado como repórter independente fazendo seus frilas – como chamamos no mundo dos repórteres – com sucesso. Em julho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que Renata é finalista do Prêmio Dom Helder Câmara de Imprensa com a reportagem “Vidas negras que foram elevadas aos altares”, publicada na Revista Ave Maria na edição de novembro de 2020 (acesse a matéria aqui no nosso portal).

Nela, a mulher negra conta a história dos beatos negros Francisca de Paula de Jesus e Francisco de Paula Victor, semelhanças nos nomes e também em suas histórias. “Ambos nascidos no século XIX no sul de Minas Gerais, eram negros e filhos de escravos, mas alforriados. Contemporâneos, dedicaram-se aos mais pobres e à vivência do Evangelho por onde passavam”, registrou a jornalista.

Conhecidos popularmente por Nhá Chica e Padre Victor, ambos são referência para a Pastoral Afro-Brasileira, que além de combater o racismo mantém viva a tradição dos antepassados, resgatando a história das irmandades. É o que diz Orlando Caldeira de Farias, mestrando em ciências da religião e morador de Guarulhos (SP).

Ele é membro da Pastoral Afro desde 2010 e fala da missão da entidade. “Essa pastoral tem a missão de evangelizar, mas isso todas elas fazem, por isso o seu foco é combater o racismo estrutural tanto no âmbito social quanto nas paróquias, o racismo interno. Nós sabemos que ele existe”.

Aos 39 anos, negro, Farias diz que primeiro se identificou com o rito das missas inculturadas e depois com o compromisso de acabar com o racismo. “O rito me trouxe a identidade, o sentimento de fazer parte da comunidade. No passado os nossos ancestrais escravizados construíam paróquias, capelas, basílicas com as próprias mãos e então podiam entrar. Desta forma, hoje como homem negro me sinto empoderado, afro, cristão e pertencente a um grupo”, desabafa.

No parágrafo 97 da encíclica Fratelli Tutti, publicada em outubro de 2020, o papa Francisco destaca que “o racismo é um vírus que muda facilmente e, em vez de desaparecer, dissimula-se, mas está sempre à espreita”. Farias concorda e ressalta que é preciso avançar na qualidade da catequese a fim de superar ignorâncias e tabus que persistem nas paróquias e comunidades que refletem o comportamento de nossa sociedade.

“Ainda há muito que fazer como a inculturação do Evangelho. A falta de conhecimento de catequese mantém a ignorância. Precisamos explicar nas nossas catequeses para as crianças o histórico dos ritos católicos, os ritos que tinham e temos. Acredito que só vamos vencer a discriminação e o desrespeito indo na base. É preciso debater a questão racial dentro da Igreja”.

Em entrevista concedida a Renata Moraes, dom Zanoni Demettino Castro, arcebispo de Feira de Santana (BA) e referencial da Pastoral Afro-Brasileira da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, falou dos maiores desafios da pastoral diante do cenário que enfrenta a população negra no Brasil.

 “A luta pela cidadania e pela vida digna dos nossos irmãos negros e negras caracteriza o nosso compromisso de agentes de pastoral. Queremos trilhar esse caminho com a coragem e resistência dos nossos antepassados e com a fé que nos congrega na missão dos seguidores do Ressuscitado”.

Em junho de 2020, movida pela onda de protestos contra o racismo e a violência policial nos EUA, em função do assassinato de George Floyd, a Pastoral Afro publicou a nota intitulada “Vidas Negras Importam”. Suas linhas de protesto encerram este texto como um chamado à ação, uma oração.

“Não podemos parar. Continuemos usando nossas vozes e capacidade de mobilização para continuar denunciando toda a forma de discriminação e racismo. Temos a tarefa de deixar para as gerações futuras um mundo melhor em que a justiça, a paz e a igualdade serão normas de vida. Que Nossa Senhora Aparecida, a Negra Mariama, nos ajude nesta missão”.